Postado Por Agencia da Câmara
Reunião de instalação ocorrerá na quarta-feira da semana que vem.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou há pouco a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos. A proposta teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na manhã desta terça-feira, em uma sessão polêmica.
Formada por 26 titulares e 26 suplentes, a comissão começará a funcionar na próxima quarta-feira (8), quando ocorrerá a reunião de instalação.
Para ser aprovada pela Câmara, a proposta precisa do aval da comissão especial e de votação em Plenário, em dois turnos, com o voto favorável de, pelo menos, 308 deputados.
Tempo real:
Íntegra da proposta:
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
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