Materiais de descartes e entulhos começarão a ser retirados hoje na zona sul

               

Vários Pontos do H. Sá com material e entulhos

                    Conforme informações de fonte ligada a município, estarão sendo retirados a partir de hoje o lixo que não faz parte da coleta regular e os entulhos, que são colocados no meio da rua, praças esquinas e cruzamentos do Bairro Hernani Sá e adjacências, ações negativas que podem ser vistas em todos os cantos da cidade.

               O município vinha fazendo essa coleta com algumas dificuldades e que se agravaram face á alguns problemas de ordem administrativa, minimizados hoje, outra fonte, afirma que a prefeitura ainda requer atenção a situação financeira a que se encontra, vem de maneira consciente regularizando pendências com o CALC que funciona como um instrumento de credibilidade do município junto a união, outras regularizações vem sendo feitas para garantir um melhor atendimento ao cidadão ilheense. 

   Ilhéus não difere dos problemas financeiros que atingem outros municípios brasileiros,  diante da dificuldade de os municípios conseguirem renda própria, no último dia 4 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados,  aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que ainda precisa passar por um segundo turno de votação.

              De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%. “Será um alívio para os gestores”, segundo dados no Brasil inteiro, há várias demandas da sociedade cuja incumbência é dos municípios. 

              O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. 

              Os municípios querem o aumento de recursos do FPM para compensar a queda do total repassado ao fundo nos últimos anos, provocada pela desaceleração da economia e por estímulos à indústria com desoneração da carga tributária por meio da diminuição do IPI. 

              Segundo a versão da lei orçamentária de 2015 enviada pelo governo, estão previstos R$ 72,8 bilhões de repasses ao FPM. Se mantida essa arrecadação, a PEC garantirá cerca de R$ 1,5 bilhão a mais em 2015.

              Além dos recursos do FPM, municípios pequenos que dependem de repasses contam ainda com 25% dos recursos repassados pela União aos estados por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos recursos repassados aos estados conseguidos com a Cide - combustíveis.

              Os repasses às prefeituras são feitos com base em parâmetros divulgados anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em razão da população de cada município e da renda per capita do estado.

              Vitória pequena, segundo o relator, deputado Gustavo Lima, o aumento do repasse pelo fundo interrompe um cenário de dificuldades para municípios localizados nas regiões mais pobres do Norte e do Nordeste, mas ainda é pouco.

              O aumento do repasse ao FPM tem sido reivindicado há vários anos em movimentos como a Marcha dos Prefeitos. Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski, a medida tem caráter de reforma estrutural e possibilita recompor as finanças municipais.

              Em Ilhéus também são sentidos os reflexos na hora de executar serviços a população, e requer minúcia atenção por parte da gestão, com as dificuldades aos recursos gerados, considerados receitas próprias, e que servem de base para suprir serviços como limpeza e infra-estrutura, recursos que derivam diretamente das arrecadações geradas dentro do próprio município, normalmente reduzidas nos meses considerados de baixa, como agosto, setembro e outubro, nesses meses as arrecadações tendem cair, dificultando o cumprimento de ações consideradas extras, como as que são provocadas por iniciativas da população que colocam lixos e entulhos nas esquinas e calçadas para o município dar o destino final. 

              Nota-se que existem na cidade, empresas particulares de coleta desse material, que cobram valores entre R$ 70 e 80 reais por 06 dias na porta para retirar os chamados restos de construção e limpezas de quintais, mais os munícipes ainda insistem em delegar de modo errôneo a obrigação ao município.

              Pelo visto medidas tendem a acontecer como a obrigatoriedade de exigência do Tele entulho na hora de retirada de licença para reformas e construções, também se necessidade de ampla fiscalização pelo setor de postura do município, notificando e multando os infratores, medida considerada nada convencional, mais bem vista por boa parte da população que não pode sofrer pela minoria que não se conscientiza que hoje prevalece o direito e deveres a cidadania.  

Alguns dados que ilustram a matéria foram coletados de publicação feita por Agencia da Câmara, postado nesse Blog anteriormente.