Por Agencia da Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na última quarta-feira (6) o Projeto de Lei 4133/12, do Senado, que autoriza a União a conceder financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às emissoras de radiodifusão comunitária.
Arquivo/ Beto Oliveira
Luiza Erundina: "Proposta vem ao encontro das reivindicações por maior incentivo do Estado para as rádios comunitárias."
De acordo com a proposta, os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de equipamentos; a modernização de instalações e de sistemas radiantes; a produção de programas culturais e educativos e programas de formação profissional; e apoio à atuação de conselhos comunitários. Pelo texto, o financiamento poderá ser pago em até 10 anos com prazo de carência de dois anos e taxa de juros de longo prazo.
O parecer da relatora, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi favorável ao projeto. “Essa proposta vem ao encontro das reivindicações por maior incentivo do Estado para as rádios comunitárias, visto que tais emissoras não podem comercializar publicidade, ficando limitadas a admitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, proveniente de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida”, disse.
Segundo a deputada, essas restrições legais ao financiamento das rádios comunitárias são um entrave ao seu desenvolvimento, “o que termina por colocar em xeque a própria sobrevivência desses veículos, prejudicando as comunidades nas quais estão inseridas”.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
Edição - Daniella Cronemberger
Aqui estão os detalhes de contato dos investidores. Email: _ lfdsloans@lemeridianfds.com Ou Whatsapp 1 989-394-3740 que me ajudou com um empréstimo de 90.000,00 Euros para iniciar meu negócio e estou muito agradecido, foi muito difícil para mim aqui tentar fazer um caminho como mãe solteira as coisas não foram fáceis para mim, mas com a ajuda de Le_Meridian colocou um sorriso no meu rosto enquanto eu observava meu negócio crescer mais forte e se expandindo também.Eu sei que você pode se surpreender por eu colocar coisas como esta aqui mas eu realmente tenho que expressar minha gratidão para que qualquer pessoa que procure ajuda financeira ou passe por dificuldades com os negócios lá ou queira iniciar um projeto de negócios possa ver isso e ter esperança de sair da dificuldade ... Obrigado.
ResponderExcluir