Inicia na próxima segunda-feira, dia 10, a vistoria dos veículos utilizados pelos permissionários do serviço de transporte de aluguel tipo táxi. Foto Gildezo
O trabalho será realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, conforme data específica agendada para cada praça, na sede da Sutran, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 86, no Bairro do Malhado.
A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (Sutran), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Ilhéus, inicia na próxima segunda-feira, dia 10, a vistoria dos veículos utilizados pelos permissionários do serviço de transporte de aluguel tipo táxi. O trabalho será realizado das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, conforme data específica agendada para cada praça, na sede da Sutran, localizada na Avenida Roberto Santos, nº 86, no Bairro do Malhado.
Permissionários devem iniciar o processo que permite a renovação do alvará e a vistoria dos veículos no Protocolo Geral, no Anexo das Secretarias, situado na Rua Santos Dumont, centro da cidade. “Deve-se destacar a importância do processo de regularização, uma vez que os alvarás de circulação estarão expirando no dia 31 de março”, salienta o superintendente do órgão, Capitão PM Eliezer Ribeiro.
Segundo Ribeiro, salvo por motivos de força maior, devidamente comprovados, o permissionário que não cumprir as determinações, estará sujeito a suspensão da licença. “Após o dia 31 de março, o profissional de taxi que não tiver realizado a vistoria e renovado seu alvará, deverá retirar o veículo da praça até devida regularização, estando sujeito às penalidades estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Lei nº 063/2010”, destaca o titular da Sutran.
Documentos exigidos - Para a abertura do processo, os interessados devem apresentar cópia do alvará de circulação, do cartão de identificação e Carteira Nacional de Habilitação do permissionário e do auxiliar (com atividade remunerada), além da cópia do prontuário da CNH, expedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e do documento do veículo atualizado (CRLV).
Também é preciso levar os seguintes documentos pessoais dos permissionários e auxiliares: antecedentes criminais federal, certidão negativa da justiça estadual, inscrição como autônomo no INSS, título de eleitor e Carteira Profissional (para quem exerce a atividade na condição de empregado). É preciso, ainda, ter em mãos, para a abertura do processo, o comprovante de residência atualizado, duas fotos 3x4 recentes, e atestado de curso de relações humanas, legislação de trânsito, direção defensiva e primeiros socorros tanto do permissionário quanto do auxiliar.
O superintendente Eliezer Ribeiro informa que todos os procedimentos têm custos específicos. Para a renovação do alvará, o valor é de R$ 17,00 e, para a vistoria de veículos, a taxa é de R$ 5,00. A tarifa de abertura do processo é de 19,00; da emissão do alvará é de R$ 23,00; e do cartão de identificação de cada condutor do veículo é de R$ 23,00.
Escala de vistorias por praças – Fevereiro/ 2014
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Data
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Praças
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10 e 11
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1, 2A, 2B, 2C e 3
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13 e 14
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4, 5, 6 e 7
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17 e 18
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8, 9, 10, 11, e 12
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21 e 24
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13, 14, 15 e 16
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25 e 26
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17, 18, 19 e 20
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Secretaria de Comunicação (Secom)
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