STF SUSPENDE PROJETO QUE PREJUDICA NOVOS PARTIDOS

Ministro Gilmar Mendes

                        

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (quarta,24) a suspensão da votação no Senado do projeto de lei 14/2013, que dá menos tempo de TV e uma fatia menor do Fundo Partidário a novos partidos.

A decisão foi tomada em caráter liminar (provisório) em resposta a um pedido feito na terça-feira pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), após aprovação do projeto na Câmara dos Deputados.

A liminar tem validade até que o tribunal julgue o mérito da ação. Não há data prevista para isso acontecer.

Do Blog do Gusmão por  Lucas Vitorino