Pensar
sobre os problemas que aflige os municípios do Território Litoral Sul,
verificar os indicadores sociais e elaborar propostas para a criação de
políticas públicas eficazes. Estes são os compromissos firmados nesta
quinta-feira (21), em Itabuna, durante o I Seminário de Municipalização
dos Objetivos do Milênio, entre prefeitos (as), secretários (as)
municipais e representantes de diversos setores da sociedade civil
organizada. A iniciativa visa reduzir as desigualdades sociais e
melhorar a qualidade de vida das pessoas até 2015.
O
encontro foi realizado no auditório do Hotel Tarik Fontes e organizado
pela Secretaria Geral da Presidência da República, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), o Movimento Nacional
pela Cidadania e Solidariedade, em parceria com a Secretaria de
Planejamento do Estado da Bahia (Seplan), Secretaria de Relações
Institucionais (Serin), Ministério Público do Estado da Bahia - Itabuna e
a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano –
Amurc.
Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da associação, Lenildo Santana, o seminário foi o resultado claro
do compromisso assinado pelos gestores, secretários e a sociedade em
estar discutindo os problemas vivenciados na atualidade dos municípios e
buscando as devidas soluções. De acordo com ele, o acompanhamento das
medidas propostas pelo Governo Federal vai ajudar muito no
desenvolvimento da Gestão Pública e “com a parceria da Amurc estaremos
desenvolvendo um trabalho para que possamos nos reunir daqui a alguns
anos e nos orgulhar dos indicadores sociais da nossa região”, avaliou.
Cenário
A
proposta chamou a atenção de lideranças municipais, entidades públicas e
privadas da região, que aderiram à criação do Núcleo Regional dos
Objetivos do Milênio com o desafio e a esperança de acabar com a fome e a
miséria, a primeira meta a ser alcançada dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio à nível municipal. De acordo com dados dos
Indicadores Municipais apresentados no Portal do ODM, o Brasil conseguiu
reduzir, à nível nacional, em 50 % a quantidade de pessoas em Extrema
Pobreza.
Porém,
segundo o Censo, entre 2000 e 2010, o município de Itabuna conseguiu
reduzir apensas, em 51,3% a proporção de pessoas que estavam abaixo da
linha da pobreza, com renda domiciliar per capita inferior a R$ 140,00.
Para alcançar a meta de redução de 50 %, até 2015, assim como estipula a
ODM, os indicadores sociais devem cair para, no máximo 18,8 %. Já em
Ilhéus, neste mesmo período, o município apresentou a redução de 57,0 %,
sendo que para atingir a meta de redução, deverá ter no máximo, 23,7 %.
Os dados estão disponíveis no site: www.portalodm.com.br
De
acordo com o Secretário Nacional de Relações Político-Sociais da
Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, apesar do
país está bem posicionado em uma situação global, quando os dados são
agrupados por região, estados e municípios percebem-se dificuldades para
alcançar as metas como um todo. “O Brasil avançou muito nos últimos
anos, nos indicadores sociais. Eles estão bem melhores do que há 10
anos, mas isso não é uma realidade nacional, há uma diferença de
município para município”, explicou.
Proposta
Por
esse motivo, a ideia é envolver a sociedade e o Poder Público local na
busca de soluções, estabelecer parcerias locais, com o Governo Estadual e
Federal, bem como criar estratégias para atingir as metas nos
municípios. Além de preconizar acabar com a fome e a miséria no Brasil,
os demais Objetivos do Milênio vislumbram: Educação Básica de qualidade
para todos; Igualdade entre sexos e valorização da mulher; Reduzir a
Mortalidade Infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater a Aids, a
Malária e outras doenças; Qualidade de vida e respeito ao Meio
Ambiente; Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Os
próximos passos serão para construir um planejamento das ações, com
plano de trabalho, responsáveis por sua implantação, duração e recursos
necessários; Criar um sistema de monitoramento e avaliação que deve ter
como meta os indicadores e metas utilizados para a construção do perfil
municipal; Adequar as metas ao contexto local; Criar metas
intermediárias para manter o comprometimento político; Adotar agenda
compatível com a realidade técnica e financeira; Incluir metas no Plano
Pluri-Anual (PPA) e no Orçamento Municipal.
Iniciativa
A
conquista de bons resultados pode ser observada com o programa: “O
Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de
Qualidade para todos”, criado em 2008 pelo Promotor de Justiça,
Clodoaldo Silva da Anunciação. O projeto tem a proposta de visitar e
fiscalizar, com o apoio de uma equipe multidisciplinar, as Escolas
Municipais e Unidades Básicas de Saúde, com o objetivo de buscar, junto
ao Poder Público, alternativas de melhorar as condições de ensino e
saúde na Bahia.
A
ideia começou a ser desenvolvida em Itabuna e atualmente é uma
realidade em quase 50 municípios baianos. Hoje, trata-se de um trabalho
institucional do Ministério Público, através das parcerias com o Governo
Federal, Estadual e parcerias locais. “O trabalho que começou no
interior chegou a capital e se expandiu em todo o estado da Bahia. Sobre
o seminário, ficamos felizes com o evento e a adesão dos prefeitos e
secretários, que vão levar para os seus municípios a ideia, e esperamos
que seja colocado em prática”, declarou.
Adesão
O
Seminário reuniu representantes do Poder Público Municipal de 23
municípios do Território Litoral Sul, além do Poder Legislativo,
Ministério Público, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc),
Faculdade de Teconologia e Ciências (FTC), Unime, Ordem de Advogados da
Bahia - Itabuna, Associação Comercial de Itabuna (ACI), Santa Casa de
Misericórdia de Itabuna, Caixa Econômica Federal, Sindicato dos
Professores de Itabuna, Território Litoral Sul, Associação Culto Afro
Itabunense (Acai), dentre outras instituições.
A
primeira reunião do Núcleo Regional do ODM será realizada no dia 14 de
março, com local e horário a serem definidos. Os interessados em
integrar ao grupo poderão entrar em contato com a Amurc, pelo telefone
(73) 3613-5114 / 3617-8750. Para informações sobre os ODM no Brasil,
acessar: www.odmbrasil.gov.br.
Fotos: Marco de Souza
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