Um breve diagnóstico da população carcerária brasileira

josé almir feitosa de lima - Patos(PB) - 11/02/2010

A população carcerária do Brasil está distribuída em vários estabelecimentos de diferentes categorias, incluindo penitenciárias, presídios, cadeias públicas, cadeiões, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. A tabela abaixo mostra a quantidade desses estabelecimentos no Brasil em dezembro de 2008.

TIPO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO BRASIL (DEZ/2008)
TIPO DE ESTABELECIMENTO MASCULINO FEMININO TOTAL
Penitenciarias 392 37 429
Colônias agrícolas, industriais 44 2 46
Casa de albergados 41 5 46
Cadeias públicas 1070 95 1165
Hospitais de custodia e tratamento psiquiátrico 23 3 26
TOTAL 1570 142 1712
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

De acordo com a tabela até dezembro de 2008 o total de estabelecimentos prisionais no país era de 1712, sendo 1570 destinados a abrigar presos do sexo masculino, e 142 para o sexo feminino. As cadeias públicas representam cerca de 68% dos estabelecimentos penais do país. Do total de estabelecimentos somente 8,3% é destinada a população carcerária feminina.

Apesar de ter diminuído no ultimo qüinqüênio, ainda é bastante elevado o déficit de vagas em estabelecimentos penais, em 2007 existiam 422.373 presos no Brasil, enquanto o numero de vagas nos presídios era de apenas 275.194, isso representa 147.179 a mais que o total suportado pelo sistema penitenciário brasileiro. Vejamos a tabela a seguir:

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA (QUINQUÊNIO 2003 - 2007)
DEZ/ 2004 DEZ/ 2005 DEZ/ 2006 DEZ/ 2007
População carcerária 336.358 361.402 401.236 422.373
Vagas existentes 211.255 215.910 242.294 275.194
Déficit de vagas 125.103 145.492 158.9422 147.179
Evolução anual do déficit _ 16,30% 9,24% -7,40%
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

A superlotação dos presídios devido ao déficit de vagas causa graves problemas, muitas vezes não há espaço suficiente nem mesmo para que os detentos consigam dormir, além disso, aumenta o risco de ploriferação de doenças contagiosas.

A população carcerária no Brasil apresenta índices crescentes a cada ano. Estimativas do DEPEN dão conta que se a taxa de crescimento da população carcerária continuar aumentando ao ritmo atual de 8,12% ao ano, em 2012 teremos uma população carcerária de 623.086 presos, um crescimento de 32,54% em relação a 2007.

A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Conforme dados das tabelas a seguir:

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR GRAU DE INSTRUÇÃO (DEZ/2008)
Grau de instrução Masculino Feminino Total
Analfabeto 27.192 1.240 28.432
Alfabetizado 44.582 2.422 47.004
Ensino fundamental incompleto 163.518 9.408 172.926
Ensino fundamental completo 46.476 2.786 49.262
Ensino médio incompleto 39.212 2.489 41.701
Ensino médio completo 26.578 2.394 28.972
Ensino superior incompleto 3.301 417 3.718
Ensino superior completo 1.493 212 1.705
Ensino acima de superior completo 61 7 68
Não informado 19.366 625 19.991
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 105 -396 -291
Total 371.884 21.604 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

A tabela apresentada demonstra claramente que a escolaridade é muito baixa entre os presos brasileiros. Os presos que tem uma escolaridade maior que o ensino médio representa apenas 1,4% de toda a população carcerária.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA POR FAIXA ETÁRIA (DEZ/2008)
Faixa etária Masculino Feminino Total
18 a 24 anos 113.635 5.686 119.321
25 a 29 anos 96.058 5.160 101.218
30 a 34 anos 63.475 3.903 67.378
35 a 45 anos 53.924 4.135 58.059
46 a 60 anos 20.800 1.729 22.529
Mais de 60 anos 3.174 154 3.328
Não informado 12.869 510 13.379
Valor automático de correção de itens inconsistentes Diferença com relação à população carcerária do Estado 7.949 327 8.276
Total 371.884 21.604 393.488
FONTE: Infopen -Departamento penitenciário nacional -Ministério da justiça 2008

Os números mostram que a faixa etária de 18 a 24 anos é a que apresenta o maior número de pessoas encarceradas no Brasil, representando aproximadamente 30,32% do total de presos do país.
FONTE: Forum Nacional de Segurança Pública