quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Encolhimento da justiça aos mais injustiçados

Apesar das justificativas que o Tribunal de Justiça tem para fechar a comarca de Santa Luzia e outras de mais 49 municípios baianos, alegando contenção de despesas, devamos avaliar essa ação drástica na perspectiva do encolhimento da presença da justiça em municípios como o nosso. Tendo em vista nítidos abusos do poder dado pelos grupos políticos que se alternam no executivo e legislativos sem contribuírem para consolidar a presença do Estado em nossa sociedade. Sem falar do reflexo de ameaça do crescimento dos delitos frente à vulnerabilidade social em que vivemos com cada vez menos presença do Estado, A realidade local apresenta aspectos que necessitam de uma leitura mais questionadora, de forma que possamos avaliar até onde ver e sentir o compromisso selado pela nossa república democrática, onde garante a presença do Estado em cada canto deste país. Justamente quando necessitamos do fortalecimento da justiça com sua presença contínua em nossas comarcas o TJ da Bahia colabora com o aumento da invisibilidade dos poderes frente à nossas comunidades, fazendo-nos sentir tratados como cidadãos de baixa categoria.

O Que o TJ da Bahia poderia fazer de fato para melhorar sua atuação e conter despesas seria estabelecer parcerias com os demais poderes de cada município para encontrar soluções de forma conjunta, evitando a desvalorização dos cidadãos a quem representam com a redução de serviços fundamentais para a proteção dos direitos dos cidadãos e exercício da justiça, visto exemplos como os valiosos esforços impetrados pelos(as) promotores(as) atuantes no MP e Os Objetivos do Milênio junto à sociedade de municípios como o de Santa Luzia.

Pode ser utopia, mas sempre desejei presenciar a realização de um projeto irmanado pelos três poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo) na construção de uma sociedade justa e igualitária, apoiada nesse tripé, mantido de forma democrática por nossa sociedade. Mas para tanto será necessário se dar o start, start esse que poderia ser promovido pela Justiça.
Enxugar despesas reduzindo a presença da justiça onde ela é mais clamada é no mínimo arbitrário.

Max do Carmo

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