Em reunião promovida na quarta-feira (11), com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa , as centrais sindicais defenderam a adoção de contrapartidas por parte das empresas diante da possibilidade de desoneração da folha de pagamento defendida pelo governo. Entre as possibilidades cogitadas, estão a negociação com empresas de questões como redução da jornada de trabalho.
O encontro fez parte de uma agenda de reuniões definidas na semana passada entre o governo e as centrais. O próximo deles ocorre em junho, a respeito da substituição do fator previdenciário por outra fórmula mais justa para os trabalhadores.
A discussão desta quarta discutiu a proposta do governo apresentada como parte da reforma tributária. Nas últimas semanas, Barbosa tem defendido a possibilidade de reduzir de 20% para 14% do salário a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo seria favorecer a criação de empregos.
As contrapartidas devem contemplar medidas já defendidas em comum por todo movimento sindical brasileiro. Foram levantadas durante a reunião, algumas preocupações. A primeira, seria a preocupação da queda de arrecadação para o INSS.
Além disso, os sindicalistas defenderam a criação de condições para negociar com empresas e governo outras medidas sociais. A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma principais bandeira do movimento sindical brasileiro (Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais Sindicais) e, tema de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem a retirada de direitos e encargos sociais seria uma forma de compensar a redução da incidência sobre a folha de pagamento.
Quintino Severo, secretário-geral da CUT, considera que não há problemas no debate sobre a desoneração desde que não haja prejuízo para a seguridade social. "Ao se discutir a desoneração, teria de se garantir, na Constituição, que não haveria redução dos valores recolhidos junto à Previdência", disse, em entrevista à Rede Brasil Atual.
"Defendemos que a contribuição previdenciária seja feita sobre o faturamento das empresas e não sobre folha de pagamento", argumenta Quintino. "No formato atual, as empresas intensivas em mão de obra são penalizadas enquanto as de tecnologia, com poucos empregados mas de alta lucratividades, são beneficiadas", ressaltou.
O governo deve fazer proposta sobre desoneração da folha e enviar ao Congresso em forma de proposição. Grupo Técnico poderá ser criado antes do envio ao Congresso Nacional. Não foi agendada outra data ou próxima reunião, para a discussão sobre a desoneração da folha. Fonte: Brasil Atual
O encontro fez parte de uma agenda de reuniões definidas na semana passada entre o governo e as centrais. O próximo deles ocorre em junho, a respeito da substituição do fator previdenciário por outra fórmula mais justa para os trabalhadores.
A discussão desta quarta discutiu a proposta do governo apresentada como parte da reforma tributária. Nas últimas semanas, Barbosa tem defendido a possibilidade de reduzir de 20% para 14% do salário a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo seria favorecer a criação de empregos.
As contrapartidas devem contemplar medidas já defendidas em comum por todo movimento sindical brasileiro. Foram levantadas durante a reunião, algumas preocupações. A primeira, seria a preocupação da queda de arrecadação para o INSS.
Além disso, os sindicalistas defenderam a criação de condições para negociar com empresas e governo outras medidas sociais. A redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários é uma principais bandeira do movimento sindical brasileiro (Confederações, Federações, Sindicatos e Centrais Sindicais) e, tema de projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional. A mudança na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) sem a retirada de direitos e encargos sociais seria uma forma de compensar a redução da incidência sobre a folha de pagamento.
Quintino Severo, secretário-geral da CUT, considera que não há problemas no debate sobre a desoneração desde que não haja prejuízo para a seguridade social. "Ao se discutir a desoneração, teria de se garantir, na Constituição, que não haveria redução dos valores recolhidos junto à Previdência", disse, em entrevista à Rede Brasil Atual.
"Defendemos que a contribuição previdenciária seja feita sobre o faturamento das empresas e não sobre folha de pagamento", argumenta Quintino. "No formato atual, as empresas intensivas em mão de obra são penalizadas enquanto as de tecnologia, com poucos empregados mas de alta lucratividades, são beneficiadas", ressaltou.
O governo deve fazer proposta sobre desoneração da folha e enviar ao Congresso em forma de proposição. Grupo Técnico poderá ser criado antes do envio ao Congresso Nacional. Não foi agendada outra data ou próxima reunião, para a discussão sobre a desoneração da folha. Fonte: Brasil Atual
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