quarta-feira, 8 de março de 2017

Foros Antirrepublicanos

*Cristovam Buarque

  República deve ser o sistema social e econômico que assegura a todos os mesmos direitos, mas a brasileira usa foro privilegiado para políticos, rompendo as bases republicanas, até porque estes processos se alongam tanto que prescrevem antes do julgamento, deixando impunes os “nobres da república”. Para corrigir esta deformação bastaria aprovar as reformas da Constituição propostas pelo Senador Álvaro Dias e pelo Deputado Rubens Bueno, eliminando o foro privilegiado que protege políticos com mandato. Mas isso não bastaria para fazer uma República, porque o regime brasileiro apresenta outros privilégios incompatíveis com o espírito e a prática republicana.
            Se a República é o regime dos direitos iguais, é preciso quebrar o foro privilegiado à vida, que assegura a alguns o direito de manter-se vivo por comprar os serviços de saúde, enquanto outros morrem por falta do dinheiro necessário. O Brasil não será republicano enquanto prevalecer a atual indecência do "foro privilegiado na saúde", que permite a um brasileiro com renda igual ou superior a dez salários mínimos ter a chance de viver 7 a 8 anos mais do que aquele com renda igual ou inferior a dois salários mínimos. 
            É preciso acabar também com o foro privilegiado que restringe o acesso à educação de qualidade apenas para quem pode pagar por uma boa escola privada ou para os poucos que conseguem entrar em uma das instituições de ensino públicas de qualidade, como as Federais. Especialmente no mundo contemporâneo, a República exige que seja ofertada a mesma qualidade de ensino a todos, desde o nascimento e ao longo de toda a vida, guardadas as diferenças pelo talento, pela vocação, pela persistência e dedicação aos estudos de cada um, não pela renda da família ou a cidade onde vive. Além de ser indecente socialmente, a desigualdade no acesso à educação é uma estupidez econômica, porque impede a República de beneficiar-se do mais promissor de seus recursos: o cérebro educado e com pleno desenvolvimento das potencialidades de cada brasileiro.    
            O fim do foro jurídico privilegiado aos políticos deve ser abolido de imediato, mas é preciso eliminar também os outros foros privilegiados pela renda no direito de viver e no direito de desenvolver o potencial intelectual de cada brasileiro, cidadão republicano, não mais súdito de um imperador como até 1889.
            Além do foro jurídico, a consolidação da República exige fazer as reformas necessárias para pôr fim, no tempo possível, aos demais foros privilegiados. Para isso, é preciso responsabilizar a República pela implantação de um sistema educacional que assegure a mesma chance educacional a cada criança brasileira. Apesar do País ter então 6,5 milhões de analfabetos, quando a República brasileira foi proclamada escolhemos uma bandeira com um lema escrito. Cento e trinta anos depois, a “república” tem quase o dobro daquele número. Tudo seria diferente, se no lugar de "ordem e progresso" tivessem escrito "educação é progresso", sem foros privilegiados. 

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sexta-feira, 3 de março de 2017

Principio de sinistro num ônibus coletivo em Ilhéus deixa um ferido e outros tantos em pavoroso desespero no Hernâni Sá

            Se não bastasse o caótico atendimento que o ilheense recebe por parte do transporte público, ao ponto do clandestino hoje ser referência na vida dos trabalhadores, o enfrentamento de engarrafamentos estafantes na vida de quem é obrigado a utilizar do ônibus ao veículo particular no seu cotidiano, trabalhadores, estudantes, passageiros diversos são obrigados a estar preparados para dias piores, esse é o sentimento daqueles que trafegam hoje no trânsito e nos transportes coletivos de Ilhéus.

            Conforme relatos de passageiros por pouco não aconteceria uma tragédia em um desses transportes coletivos que penam nas vias urbanas de Ilhéus. Eis que, “quase que morrem todos queimados”, palavras de uma passageira em desespero que conseguiu sair ilesa do principio de sinistro que ocasionou nesse inicio de tarde no Bairro Hernâni Sá em frente a Central de Abastecimento da Urbis. Na agonia de se salvar um funcionário público conhecido por SUCAM, teve sua cabeça partida no calçamento, passageiros tentavam abrir a porta do ônibus que segundo eles, travara, esses em meio ao desespero, conseguiram arrombar ou abri-la, Sucam então foi arremessado na calçada, ele e outros a fugir do ônibus que já agonizava pelas chamas. 
           Entre labaredas e desesperos passageiros buscavam fugir do nefasto sinistro, portas travadas, janelas que não abriam, correria de transeuntes que gritavam em tentativa de socorro, pois segundo alguns curiosos no ônibus que acontecia o sinistro, tinha extintor porém, não funcionava, assim outro ônibus que chegava sentido Bairro logo emprestou seu equipamento para apagar o fogo deste.
            Observa-se pontos negativos e relevantes e que não podem passar despercebidos, como a ausência ou atraso do SAMU que foi solicitado e não compareceu ao local, questionada por este editor, uma funcionaria em alguns momentos ríspida nas respostas, que esquecera que quem paga seu salario, é justamente quem a requisita, enfim, foi dito pela mesma que as informações estavam distorcidas pelos solicitantes, curiosamente o posto é em frente a Unidade de Pronto Atendimento conhecido como clínica de Roland. O que aconteceu para a SAMU não chegar em tempo ao local para prestar atendimento ao ferido, que foi levado depois de quase quarenta minutos por um veículo particular, fica em aberto, enquanto que como o Corpo de Bombeiros foi rápido e eficiente ao ponto de chegar avaliar o sinistro e também prestar os primeiros socorros a vítima.
            Quanto a empresa de transporte, haviam alguns prepostos da mesma no local, assim como representantes do sindicato dos rodoviários, resta saber se haverá perícia no veículo para saber a causa do sinistro, pelo menos é isso que aguarda ansiosa a população, esta que por sinal é fiel contratante do transporte, vale lembrar que além de contratar por concessões, paga à vista a passagem, senão não viaja, que no entender da desses contratantes legais (sociedade ilheense) a prestação do serviço está aquém do esperado, deixa a desejar, com um agravante, paga-se caro por oferecimento de mínima qualidade.

            Abaixo segue fotos que registraram esse sinistro, também registra-se ao lado um veículo coletivo com pneus aparentemente gastos, chama-se à atenção das autoridades para verificar, a sociedade fiscaliza, porém não detém do poder técnico para avaliações tão profunda.



















               Aguarda -se também que instituições  como, Prefeitura Municipal de Ilhéus, Conselho de Transporte e Trânsito, Câmara de Vereadores, Sindicato de Classes do setor, entre outros grupos organizados, além do Ministério Público este fiel representante da sociedade, que possam, coletivamente fazer ações fiscalizatórias no sentido de coibir quaisquer abuso que possa está acontecendo por parte empresarial, garantindo portanto a segurança, integridade e qualidade no Transporte de passageiros de Ilhéus. 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Surpresa Prevista

 Nesta semana, quem perguntou aos policiais militares do Brasil o que eles pensavam sobre os eventos em Vitória (ES), provavelmente ouviu como resposta a expressão: “é um aviso”; e a explicação: “o que acontece ali pode se espalhar por todo o país”; e ainda: “não podemos aceitar o atraso de salários, nem a perda de direitos em nossas aposentadorias”.
Para eles, foi lembrado que diante do esgotamento das finanças estatais, do aumento na esperança de vida e da queda na taxa de natalidade, não é mais possível manter antigos direitos que se transformam em privilégios dos adultos de hoje contra os brasileiros do futuro. Mas o parlamentar que lembrou isto aos PMs, ouviu uma sugestão: “cortem primeiro os privilégios dos parlamentares, juízes e altos funcionários, os altos salários, o valor das verbas indenizatórias, carro oficial, seguro de saúde ilimitado, ajudas de aluguel mesmo morando na cidade; cortem isto e depois conversamos sobre nossos privilégios". Quando ouviu que essa medida economizaria muito pouco, ele retrucou: “É porque vocês não percebem o exemplo e o respeito que teriam se fizessem isso”.
Foi isto que escutei e também: "talvez sejam necessários ajustes para equilibrar as irresponsabilidades fiscais dos últimos anos e fazer reformas que equilibrem gastos e receitas. E por que não começar cobrando mais impostos dos mais ricos e menos dos mais pobres; taxando as grandes fortunas; suspendendo as mordomias no setor público e impedindo que no setor privado elas sejam pagas com recursos públicos; iniciando a austeridade por aqueles que provocam desperdícios; por que não diminuir o gasto de quase um bilhão de reais por ano com fundo partidário; querem nos obrigar a trabalhar 45 anos para ter aposentadoria integral, então acabem com a aposentadoria integral e pelo teto para os outros”.
Quando lembrado que trabalhador armado não deve fazer greve, os PMs disseram: “então parem a fábrica de bandidos em que se transformou o Brasil e que armados estão nos assassinando”, “querem cumprir a Constituição sobre nós, mas por que o presidente do Senado não respeitou um mandato judicial do Supremo, ou por que a presidente da república foi cassada, mas não perdeu os direitos civis. Eu escutei: "parem de driblar a Constituição para beneficiar a vocês e aceitaremos que ela seja aplicada contra nós".
Todo encontro hoje nas ruas com o povo serve para sentir o humor da população. O brasileiro sente frustração com o clima de guerra civil, o excesso de privilégios e gastos, as obras inacabadas, o legado frustrado da Copa e das Olimpíadas, o roubo em forma de propinas e superfaturamentos. Mas ao mesmo tempo que se faz os ajustes fiscais, a pergunta é: por que continuamos com a mesma maneira de fazer política, repetindo o que criticávamos no passado. Há anos estão avisando e esperando, descontentes e descrentes, indignados e dispostos a romper as regras. Faz anos que o povo avisa e sugere. Por não os ouvir temos a estranha sensação de surpresa diante do fato anunciado e esperado: como na semana passada, em Vitória.
Por Cristovam Buarque
Senador da Republica 

DEPUTADO PROPÕE A GOVERNO CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO SUL DA BAHIA
















Para atender a urgência da melhoria dos serviços públicos da região Sul da Bahia, o Deputado Estadual Augusto Castro propôs ao Governo do Estado a criação da Região Metropolitana do Sul da Bahia. O parlamentar elaborou minuta de Projeto de Lei sobre o tema, que foi protocolado nessa segunda-feira, 20/02, na Secretaria da Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia.

O documento sugere a composição por agrupamento dos municípios de Almadina, Barro Preto, Buerarema, Coaraci, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajuípe, Itapé, São José Da Vitória e Uruçuca. São 13 ao total, tendo Itabuna por cidade pólo, como já instituído na Constituição do Estado. O parlamentar reconhece o desafio, mas acredita que a criação da RMS Sul da Bahia estimulará atividades econômicas, através da autonomia administrativa de recursos e planejamento de interesse comum da região cacaueira. “A criação da Região Metropolitana Sul demandaria um maior planejamento estratégico das ações governamentais, unificação de políticas públicas, renovação de equipamentos urbanos e elevação da qualidade de vida da população com a melhora nos serviços públicos”, argumentou.

A recente articulação de empresários da região nesse sentido confirma essa necessidade”, sinalizou o parlamentar. Essa semana empresários e representantes do Sebrae, CDL e Sindicom de Ilhéus, ACI de Ilhéus e Itabuna, Associação de Turismo de Ilhéus (ATIL), Desenbahia, Fundação Regina Cunha criaram uma comissão para solicitar um estudo técnico para criação da RMS.

Em 2015, Augusto Castro já havia enviado a Indicação 20.927/2015 ao Governador tratando do mesmo tema.

A deselegância da Ceplac com Nazal e com Ilhéus


José Nazal

Crédito: Arquivo
A direção da Ceplac foi, no mínimo, deselegante com Ilhéus nas comemorações dos 60 anos da instituição. Designado pelo prefeito Mário Alexandre Sousa para, oficialmente, representar o município na solenidade, o vice-prefeito José Nazal foi desrespeitado pelo cerimonial.

Primeiro, é preciso lembrar que a Ceplac fica localizada em território ilheense o que, em qualquer cerimonial decente, o colocaria na lista das primeiras autoridades a compor a mesa dos trabalhos e a falar aos presentes. Hoje, Nazal foi um dos últimos a ser convidado. Mesmo assim, graças a um servidor mais atento que chamou a atenção e "lembrou" aos dirigentes da gafe que estaria se estabelecendo com a ausência da autoridade municipal na mesa principal. 

Em seguida, caberia à Nazal uma fala de cinco minutos. No entanto, pelo andar da hora, foi cancelado o seu pronunciamento, sem que, sequer, ele fosse avisado da mudança.

A deselegância foi tão grande que, depois, ofereceram-lhe a palavra, num momento já descontextualizado da solenidade, o que, naturalmente, foi dispensado pelo vice-prefeito de Ilhéus.

A Ceplac comemora 60 anos em um momento em que quase nada tem a comemorar. A instituição agoniza, sem apoio, sem recursos para pesquisa ou extensão. Hoje não passa de uma sigla que caminha em direção ao abismo sem força e parca de representação política.

Mas a sua pobreza de espírito não pode vencer as suas dificuldades nem deixar de reconhecer a contribuição de Ilhéus nesta sua trajetória.

E hoje, Ilhéus era Nazal presente à solenidade.

Postado por Jornal Bahia Online

VAMOS FERVER TUDO SALVADOR!!!